Prefeitura emite Termo de Anuência Prévia para o Porto Guará Infraestrutura SPE S/A

A Prefeitura de Paranaguá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), emitiu o TAP (Termo de Anuência Prévia) para a empresa Porto Guará Infraestrutura SPE S/A, que realizará um terminal portuário privado na região do Embocuí – distrito industrial e zona de desenvolvimento econômico da cidade. São 2 milhões de metros quadrados de área, dos quais 42% devem ser áreas de preservação, que foram planejados para funcionar como uma melhoria na mobilidade urbana portuária e atuando como uma possibilidade de expansão do corredor do agronegócio do estado.

“Precisamos trazer o desenvolvimento responsável para nossa região, temos que pensar no futuro, no meio ambiente e nas questões socioeconômicas para que possamos trazer soluções para o município”, disse o prefeito Marcelo Roque.

O Termo de Anuência Prévia – TAP é um documento obrigatório que tem como objetivo o exame técnico municipal anterior ao licenciamento ambiental, elucidando sobre a possibilidade ou não de instalação de empreendimentos ou atividades em zoneamentos específicos do município, levando em consideração o cumprimento da legislação integrante e complementar do Plano Diretor Municipal e a legislação de meio ambiente, funcionando também como um documento complementar à Certidão de Uso e Ocupação do Solo.

A presidente do Porto Guará Infraestrutura SPE, Xênia Arnt, explica que a movimentação do empreendimento não deve afetar a zona urbana de Paranaguá. “O projeto foi idealizado visando reduzir o fluxo de caminhões no centro da cidade, e possivelmente reduzindo os conflitos urbanos da movimentação portuária e trafego de veículos de passeio”, informa Xênia Arnt.

A área do empreendimento fica localizada a 1.000 metros de distância da ferrovia atual e a 1.400 metros de distância da rodovia, tendo como diferencial a agilidade na descarga de vagões e caminhões – na exportação – e o reembarque das cargas importadas. Será a menor conexão entre o mar e a terra.

São 2 milhões de metros quadrados de área total, dos quais cerca de 42% devem ser mantidos como área de preservação. São previstos 1,2 milhão de metros quadrados de área operacional.

Na fase inicial serão priorizados os terminais graneleiros conectados a cais de atracação do tipo píer, para movimentação de Granéis Sólidos Exportação – soja, farelos, milho e açúcar – e Granéis Sólidos Importação – trigo, malte, cevada e fertilizantes. A segunda fase será destinada à estrutura para a movimentação de contêineres. O empreendimento está planejado em fases e, num primeiro momento, estimado em R$ 4 bilhões.

A expectativa é de que o empreendimento possa gerar 1.800 oportunidades de trabalho no primeiro ano, podendo chegar a até 6.489 vagas de emprego ao final do empreendimento.